A infraestrutura escolar brasileira como indicador para políticas públicas e para um padrão de qualidade em educação

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018.Os indicadores educacionais são proeminentes ferramentas utilizadas para avaliar o alcance da qualidade, igualdade e equidade na educação, atendo-se não somente ao desempenho dos estudantes, mas também aos fatores intraescolares e do contexto de infraestrutura brasileiro. No que se refere especificamente às condições físicas das instituições de ensino do país, pesquisas têm desenvolvido indicadores com a intenção de verificar a influência que recursos físicos, espaços e equipamentos podem exercer sobre a qualidade da educação. A fim de ampliar essa compreensão e averiguar as propriedades psicométricas dos indicadores propostos, este estudo tem por objetivo analisar as evidências de validade dos indicadores de infraestrutura escolar. Para alcance dos objetivos propostos, esta tese está estruturada em três estudos. No Estudo 1, serão realizados levantamentos de evidência de validade com base no conteúdo dos cinco indicadores que se propõem a mensurar a infraestrutura escolar, com o intuito de delinear um aporte teórico sólido da temática que defina o construto analisado e identifique a sua representação, bem como as variáveis essenciais para uma infraestrutura escolar adequada. Nesse primeiro estudo, também será realizada a análise de evidência com base na estrutura interna do instrumento que origina as medidas propostas pelos indicadores de infraestrutura escolar, que é o questionário de Escola do Censo Escolar. O Estudo 2 trata-se de uma análise da série histórica da realidade da infraestrutura escolar brasileira, utilizando os critérios da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e os resultados do Censo Escolar dos últimos 11 anos. Já o Estudo 3 apresenta uma proposta de três indicadores, específicos para cada segmento de ensino da educação básica do país, utilizando o modelo de respostas graduais da TRI. As fontes para coleta de dados são as bases disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), especificamente os resultados dos Censos Escolares de 2007 a 2017. De maneira geral, os resultados foram satisfatórios e sugerem evidências de validade com base no conteúdo e na estrutura interna dos indicadores analisados, embora ainda insuficientes para validar o construto infraestrutura. Também se constatou que, ao longo de mais de uma década, a infraestrutura escolar tem apresentado progressos, porém, pouco expressivos para mudar a característica elementar das escolas brasileiras, principalmente aquelas localizadas nas zonas rurais e nas regiões Norte e Nordeste do país. Considerando as escalas específicas para Educação Infantil (EI), Ensino Fundamental (EF) e Ensino Médio (EM), foi possível estabelecer um patamar mínimo de infraestrutura escolar adequada para cada um dos segmentos de ensino da educação básica Considerando tais achados e compreendendo que é de fundamental importância dispor de instrumentos adequados e confiáveis, espera-se que o estudo apresente contribua para o avanço de pesquisas na área e a reflexão de como um processo equitativo pode gerar igualdade e educação de qualidade. Sugere-se que novos estudos sejam realizados avaliando outros grupos-critério e ampla fonte de evidências, a fim de conferir aos indicadores de infraestrutura específicos, características de precisão e outras qualidades estatísticas desejáveis, além de legitimidade e cientificidade, critérios indispensáveis na proposição de instrumentos de medida para fins de diagnóstico.The education indexes as an instrument capable of guiding the allocation of public resources, as well as identifying inequities and priorities for public policies. Thus, they become important tools to assess the achievement of quality, equality and equity in education, focusing not only on students’ performance, but also on the Brazilian schools’ environment and infrastructure. Regarding the infrastructural conditions of educational institutions in Brazil, studies have developed indexes to verify the influence of infrastructural resources and equipment on education quality. In order to extend this understanding and evaluate the psychometric properties of the proposed indexes, this study aims to analyze the evidences of validity of the school infrastructure index. To reach these objectives, this thesis is structured in four studies. In Study I, the purpose is to delineate the solid theoretical contribution of the thematic, identifying the essential items for an adequate school infrastructure. Study II is a longitudinal analysis of the school infrastructure index using Item Response Theory (TRI) criteria to present a historical series of Educational Census results for the past 11 years. Finally, study III presents a proposal for a three indexes, specific to each segment of basic education in the country, using the TRI’s model of gradual responses. The database for this study was provided by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep), specifically the results of the Educational Censuses from 2007 to 2017. Overall, the results were satisfactory and suggest evidences of content validity and internal structure regarding the indexes analyzed, although still insufficient to validate the infrastructure construct. It has also been found that for more than a decade, school infrastructure has made little progress in changing the elementary characteristics of Brazilian schools, especially those located in rural areas and in the North and Northeast regions of the country. Considering these findings and understanding that it is of fundamental importance to have adequate and reliable instruments, this study expects to offer an approximate picture of the Brazilian schools’ infrastructure, but, above all, to contributes to the development of research in the area and to the discussion on how an equitable process can generate equality and quality education. New studies are suggested, evaluating other criteria groups and a wider source of evidence, in order to make infrastructure indexes more precise, while also improving other psychometric variables, as well as accuracy and scientificity, indispensable when proposing measuring instruments for diagnostic purposes