Governança da educação básica no Brasil : construção e validação de um instrumento de medida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2019.A crise da governança é um obstáculo ao desenvolvimento humano e socioeconômico de um país, por isso se espera dos Estados a capacidade de articular as partes interessadas na governança, a fim de fortalecer e empoderar os atores sociais no estabelecimento da direção e no controle das políticas públicas. Este estudo fundamenta-se em produções científicas recentes sobre política educacional. As pesquisas indicam que parte das dificuldades a serem superaras para o alcance da qualidade da educação relaciona-se aos processos de governança educacional. Assim, a adoção da governança é uma determinante relevante para a elevação das condições de aprendizagem dos estudantes. A presente pesquisa tem como objetivo principal caracterizar e avaliar o processo de governança na educação básica do Brasil, para isso foi construído e validado um instrumento de medida para avaliação da governança nos sistemas de ensino no básico no país. Utilizou-se uma abordagem mista de pesquisa, a investigação se baseou em análise documental e adotou-se a metodologia Govemance Analytical Framework (GAF), cuja finalidade foi observar e analisar os processos de governança que auxiliam na problematização dos achados da pesquisa. A construção e a validação do instrumento de medida para avaliação da governança nos sistemas de ensino básico do Brasil observaram os protocolos de Pasquali (2009). Dentre os resultados, destacam-se as seguintes contribuições: as funções típicas da governança são direcionar e controlar a gestão educacional em seus diversos níveis; o principal instrumento legal de governança em vigor é o Plano Nacional de Educação; os problemas delimitados predominantes no corpus analisado, referem-se ao financiamento e a qualidade da educação. A principal contribuição diz respeito à construção e validação de um instrumento de medida para avaliação do processo de governança nos sistemas de ensino básico, contribuindo parcialmente para construção de indicadores globais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial ao ODS 4, Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.The crisis of govemance is an obstacle to the human and socioeconomic development of a country, so if the United States is able to articulate and maintain a control over social relations. . This study is based on recent scientific productions on educational policy. The researches that are being carried out to achieve the quality of educaüon are related to the processes of educational govemance. Thus, govemance is one of the most relevant for the teaching of student leaming. The present research is the main evidence of the govemance of basic educaüon in Brazil, for this is the evaluation of the evaluation of the govemance of social educaüon in nobasic in the country. It was used as a mixed approach of research, a methodology based on the documental and adopted analysis, and a structure of govemmental analysis (GAF), based on the observation and analysis of the processes of govemance that help in the identífication of problems of the research. The construction and assessment of an evaluation instrument for the evaluation of basic education systems in Brazil observed the management processes (2009). the high leveis; the main instrument of govemance in force is the National Education Plan; the problems are limited, they are referred to financing and the quality of education. In accordance with ODS 4, inclusive and equitable and quality education must be achieved. , and promote lifelong leaming opportunities for all