El presente trabajo estudia la actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia. Para ello, se sintetizan las principales doctrinas al respecto sobre la actividad en casos judicializables o judicializados del Ombudsman; se revisa la experiencia del Defensor del Pueblo español, por su influencia y similitudes en Latinoamericana en la materia; y, cristaliza la investigación con el análisis de la actividad en los Tribunales de Justicia de distintas Defensorías Latinoamericanas. La metodología va lo general a lo particular, considerando en su desarrollo doctrina jurídica sobre la materia, análisis de normativa y de informes defensoriales que constatan la actividad de las Defensorías. Destaca como conclusión que, en general, los Ombudsm...
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na Améric...
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar c...
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevita...
Este artículo presenta propuestas de acciones judiciales favorables al diálogo constitucional y demo...
Este artículo presenta propuestas de acciones judiciales favorables al diálogo constitucional y demo...
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latin...
O artigo explora os preâmbulos das constituições latino-americanas. Verifica a natureza retórica e d...
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir d...
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo gru...
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em rel...
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do D...
O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do...
Para introduzir a análise sobre os Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador como possibilidade...
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na Améric...
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar c...
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevita...
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