O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definindo por médio de elementos externos não próprios de sua tradição suas formas de organização, especialmente na América Latina que atravessou e vivencia, mesmo em pleno século XXI, um processo de colonialidade cultural, ou seja, ainda há grupos com particularidades culturais que estão submetidos ao pensamento dominante, que os classifica e delimita dentro de uma única concepção. Em razão disso, o objetivo da presente pesquisa enfocou-se em analisar o entendimento da Corte Interamericana de Direi...
As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trou...
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso at...
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latin...
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativ...
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. ...
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um...
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do D...
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogent...
El presente trabajo estudia la actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia. Para ello,...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir d...
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na Améric...
O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do...
As Constituições do Brasil e da Colômbia não previram direitos LGBTI específicos, diferentemente de ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Huma...
As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trou...
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso at...
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latin...
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativ...
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. ...
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um...
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir d...
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na Améric...
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As Constituições do Brasil e da Colômbia não previram direitos LGBTI específicos, diferentemente de ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Huma...
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