O presente trabalho tem como objetivo a descrição das espécies de riscos produzidos pela sociedade contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem duas espécies de riscos na Sociedade (concretos e abstratos), pode ser dito que suas consequências ambientais são assimiladas pelo Direito Ambiental a partir da autonomização entre os Princípios da Prevenção e da Precaução, como programas diversos para orientar a gestão dos riscos concretos e abstratos, respectivamente. Como exemplo privilegiado dos riscos ambientais abstratos e de sua gestão, trabalhamos as questões pertinentes às novas tecnologias, das quais destacamos a biotecnologia.Palavras-Chave: Direito Ambiental. Risco Ambiental. Biotecnologia. Socieda...
Diante das pressões sociais pela diminuição dos altos índices de degradação ambiental, novos conceit...
A influência cada vez maior da ciência na vida das pessoas exige que elas estejam bem informados par...
Given the environmental complexity characteristic of the city of São Paulo and its environs, the pro...
O presente trabalho trata sobre a temática de Gestão Ambiental e aborda o Sistema de Gestão Ambienta...
Em Portugal, os assuntos relacionados com o ambiente (lato sensu) ainda não despertam uma consciênci...
O presente artigo analisa a base principiológica do Direito Ambiental, parte-se dos princípios acaut...
O homem sempre deteve desde os primórdios da humanidade um relacionamento com a natureza, fazendo us...
Trata da questão do desenvolvimento sustentável no direito constitucional brasileiro argumentando so...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito ...
A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos m...
O direito de punir deve cumprir com sua finalidade, o seu desvio é condenável. O Estado Democrático ...
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada...
Diante das pressões sociais pela diminuição dos altos índices de degradação ambiental, novos conceit...
A influência cada vez maior da ciência na vida das pessoas exige que elas estejam bem informados par...
Given the environmental complexity characteristic of the city of São Paulo and its environs, the pro...
O presente trabalho trata sobre a temática de Gestão Ambiental e aborda o Sistema de Gestão Ambienta...
Em Portugal, os assuntos relacionados com o ambiente (lato sensu) ainda não despertam uma consciênci...
O presente artigo analisa a base principiológica do Direito Ambiental, parte-se dos princípios acaut...
O homem sempre deteve desde os primórdios da humanidade um relacionamento com a natureza, fazendo us...
Trata da questão do desenvolvimento sustentável no direito constitucional brasileiro argumentando so...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito ...
A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos m...
O direito de punir deve cumprir com sua finalidade, o seu desvio é condenável. O Estado Democrático ...
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada...
Diante das pressões sociais pela diminuição dos altos índices de degradação ambiental, novos conceit...
A influência cada vez maior da ciência na vida das pessoas exige que elas estejam bem informados par...
Given the environmental complexity characteristic of the city of São Paulo and its environs, the pro...