Neste artigo, será abordada a questão dos direitos fundamentais esculpido naCarta Magna, especificamente no tocante ao tratamento dispensado aocidadão-preso, com enfoque no Princípio da Dignidade Humana, basilar detodo o ordenamento jurídico, e, dirigente das ações do operador do Direito, apartir de reflexões de pesquisas documentais na Penitenciária Feminina (Colmeia)fica no Gama, Distrito Federal no ano de 2016
O presente texto, elaborado com o intuito de ser apresentado durante a Semana Jurídica da Fundinop, ...
Esse artigo vem expor de maneira sucinta o conceito de um dos princípios fundamentais da República F...
O presente trabalho visa propiciar uma abordagem sobre a afirmação dos direitos humanos enquanto dir...
Este trabalho visa fazer uma análise a respeito do surgimento, evolução e conceito do Princípio da D...
O objetivo deste artigo é identificar os principais elementos que permitem reconhecer o direito ao d...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
Direitos e garantias individuais Direitos da personalidadeApresenta, inicialmente, a análise dos di...
O Direito Penal constitui uma das ferramentas que o Estado possui para a proteção de bens jurídicos ...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III, o princípio da dignidade...
Orientador : Profº Dr. Juliana QuadrosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
O objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão dos con...
Günter Krusche é presidente da Comissão de Estudos da Federação Luterana Mundial (FLM), com sede em ...
Através da Constituição Federal de 1988 o Estado Democrático de Direito consagrou o princípio da dig...
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pe...
A escolha pelo estudo do direito à intimidade deve-se às inúmeras situações concretas relevantes que...
O presente texto, elaborado com o intuito de ser apresentado durante a Semana Jurídica da Fundinop, ...
Esse artigo vem expor de maneira sucinta o conceito de um dos princípios fundamentais da República F...
O presente trabalho visa propiciar uma abordagem sobre a afirmação dos direitos humanos enquanto dir...
Este trabalho visa fazer uma análise a respeito do surgimento, evolução e conceito do Princípio da D...
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O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
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A escolha pelo estudo do direito à intimidade deve-se às inúmeras situações concretas relevantes que...
O presente texto, elaborado com o intuito de ser apresentado durante a Semana Jurídica da Fundinop, ...
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