Neste artigo, será abordada a questão dos direitos fundamentais esculpido naCarta Magna, especificamente no tocante ao tratamento dispensado aocidadão-preso, com enfoque no Princípio da Dignidade Humana, basilar detodo o ordenamento jurídico, e, dirigente das ações do operador do Direito, apartir de reflexões de pesquisas documentais na Penitenciária Feminina (Colmeia)fica no Gama, Distrito Federal no ano de 2016
Através da Constituição Federal de 1988 o Estado Democrático de Direito consagrou o princípio da dig...
Günter Krusche é presidente da Comissão de Estudos da Federação Luterana Mundial (FLM), com sede em ...
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pe...
Este trabalho visa fazer uma análise a respeito do surgimento, evolução e conceito do Princípio da D...
Este trabalho visa fazer uma análise a respeito do surgimento, evolução e conceito do Princípio da D...
O objetivo deste artigo é identificar os principais elementos que permitem reconhecer o direito ao d...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
Direitos e garantias individuais Direitos da personalidadeApresenta, inicialmente, a análise dos di...
O Direito Penal constitui uma das ferramentas que o Estado possui para a proteção de bens jurídicos ...
O Direito Penal constitui uma das ferramentas que o Estado possui para a proteção de bens jurídicos ...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III, o princípio da dignidade...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III, o princípio da dignidade...
Orientador : Profº Dr. Juliana QuadrosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
O objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão dos con...
Günter Krusche é presidente da Comissão de Estudos da Federação Luterana Mundial (FLM), com sede em ...
Através da Constituição Federal de 1988 o Estado Democrático de Direito consagrou o princípio da dig...
Günter Krusche é presidente da Comissão de Estudos da Federação Luterana Mundial (FLM), com sede em ...
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pe...
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