A decisão judicial é um processo que consta de vários elementos, de caráteres subjetivos e objetivos, imprescindíveis para sua adequada formulação. Contudo, há grande questionamento, tanto profissional como acadêmico, no que concerne ao subjetivismo no processo decisório, isto é, na utilização de determinada carga de valores advinda da vivência social que influencia o ato de decidir. Em contradita, devemos entender que o juiz é um indivíduo como outro qualquer, portanto, seu posicionamento é ladeado das formatações coletivas que formaram seu ser, neste fulcro, não é possível um total apartamento da lide imposta. Destarte, uma justa decisão não significa uma ação extremamente objetiva distante de todo e qualquer sentimento pessoal, tampouco ...
O princípio do Livre convencimento motivado é um instrumento que fica à disposição do magistrado. Pr...
O objeto e problema de pesquisa do presente ensaio é examinar a crise e os limites heurísticos da ma...
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Correio...
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
A constituição de um Estado democrático pluralista, policrático e participativo rompe com o tradicio...
O direito atual ainda não se desvencilhou das mazelas do positivismo jurídico pós-exegético de perfi...
Qual será o papel das emoções no processo de tomada de decisão racional e no processo de tomada de d...
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chama...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interl...
As ações judiciais têm por função dirimir conflitos de interesse; cabe ao juiz determinar aquele que...
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são com...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
O princípio do Livre convencimento motivado é um instrumento que fica à disposição do magistrado. Pr...
O objeto e problema de pesquisa do presente ensaio é examinar a crise e os limites heurísticos da ma...
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Correio...
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
A constituição de um Estado democrático pluralista, policrático e participativo rompe com o tradicio...
O direito atual ainda não se desvencilhou das mazelas do positivismo jurídico pós-exegético de perfi...
Qual será o papel das emoções no processo de tomada de decisão racional e no processo de tomada de d...
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chama...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interl...
As ações judiciais têm por função dirimir conflitos de interesse; cabe ao juiz determinar aquele que...
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são com...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
O princípio do Livre convencimento motivado é um instrumento que fica à disposição do magistrado. Pr...
O objeto e problema de pesquisa do presente ensaio é examinar a crise e os limites heurísticos da ma...
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Correio...