Add to ORKGCom o advento do Código Civil de 2002 os direitos sucessórios dos companheiros sofreram várias transformações. Na realidade, o referido diploma trouxe, para a matéria em questão, inovações e retrocessos. Alguns pontos que restavam pacíficos na doutrina e na jurisprudência ganharam novas discussões, outros se consolidaram e muitos outros ficaram adstritos à discricionariedade dos operadores do Direito, demonstrando, assim, toda a omissão e todo o descaso do legislador ao tratar deste tema. Dessa forma, no presente artigo, busca-se colocar o companheiro sobrevivente no seu real status, qual seja, o de herdeiro necessário, assim como garantir seus direitos sucessórios
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
No presente artigo, abordar-se-á a situação do companheiro no direito sucessório, bem como uma possí...
O presente trabalho, que utiliza-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem ...
O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde n...
A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamen...
O reconhecimento judicial da relação familiar avoenga é respaldado pelo Constitucional Princípio da ...
O presente artigo analisa a equivocada construção legal do art. 1.830 do Código Civil, na parte em q...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
- Erro no ano de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: 2004, leia-se: 2003
Este trabalho tem o intuito de analisar se há direito dos concubinos, buscando estudar a jurisprudên...
O presente artigo tem como escopo a abordagem acerca das relações de união estável, sua dissolução...
Busca-se um maior entendimento a respeito da importância da aplicação dos direitos fundamentais nas ...
O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família,...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
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A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamen...
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- Erro no ano de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: 2004, leia-se: 2003
Este trabalho tem o intuito de analisar se há direito dos concubinos, buscando estudar a jurisprudên...
O presente artigo tem como escopo a abordagem acerca das relações de união estável, sua dissolução...
Busca-se um maior entendimento a respeito da importância da aplicação dos direitos fundamentais nas ...
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Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
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