Add to ORKGObjetiva apresentar uma síntese histórica da constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Toma como base as constituições brasileiras, desde o império até a Constituição de 1988. Destaca alguns dos fatores que concorreram para o marcante descompasso existente no País entre formalização e concretização desses direitos
O tema da democratização da comunicação é cada vez mais discutido no país, porém, as relações que se...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
Este trabalho faz um estudo sobre o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva...
O autor analisa a mutação do direito de propriedade operada no ordenamento jurídico pátrio, fundamen...
Com a Constituição de 1988 o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num context...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III, o princípio da dignidade...
O autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particularmente suas instituiç...
FREITAS, Marcos Cezar de (org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
O presente trabalho visa a apontar trilhas para uma agenda de pesquisa em direito a respeito do fenô...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
RESUMO: O presente resumo visa apresentar como foram construídos os direitos da população idosa no d...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
O tema da democratização da comunicação é cada vez mais discutido no país, porém, as relações que se...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
Este trabalho faz um estudo sobre o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva...
O autor analisa a mutação do direito de propriedade operada no ordenamento jurídico pátrio, fundamen...
Com a Constituição de 1988 o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num context...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III, o princípio da dignidade...
O autor compara os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, particularmente suas instituiç...
FREITAS, Marcos Cezar de (org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
O presente trabalho visa a apontar trilhas para uma agenda de pesquisa em direito a respeito do fenô...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
RESUMO: O presente resumo visa apresentar como foram construídos os direitos da população idosa no d...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
O tema da democratização da comunicação é cada vez mais discutido no país, porém, as relações que se...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...