A eficiência no processo judicial é fundamento inerente ao Poder Judiciário democrático e erigidoconforme os ditames constitucionais, mormente quando o processo visa a resguardar direitos fundamentaisurgentes, tal qual o Direito Social à saúde. Com o advento do princípio da eficiência processual no corpo doNovo Código de Processo Civil3 surgiu uma nova forma de disciplinar os conceitos fundamentais sobre aeficiência, no bojo de um processo judicial. A abordagem aqui proposta é analisar as implicações desse novoprincípio na dinamização dos institutos e mecanismos processuais aplicados aos processos que resguardamo direito à saúde, com escopo de garantir o postulado da máxima efetividade dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem por finalidade abordar a atual sistemática de execução contra a Fazenda Públ...
Starting from the premise that the parties in criminal proceedings has the right to be informed and ...
O estudo examina como se dá a aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao processo cole...
The constitutional state requires den to fundamental rights within the process. The duty, while the ...
O trabalho busca contribuir para definir as características básicasdo processo moderno. especialment...
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
This article is about the judicial precatories and its relationship with the principle of effective...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
O Estado Democrático de Direito brasileiro se fundamenta na efetividade de três princípios: a legali...
O presente estudo apresentará enfoques referentes ao direito fundamental da “razoável duração do pro...
O presente artigo aborda o fenômeno da flexibilização de procedimento prevista no Projeto do Novo Có...
Resumo:No âmbito do direito à saúde, percebe-se uma desmedida judicialização na tentativa de utiliza...
O Código de Processo Civil estabeleceu já em seu dispositivo inaugural uma interlocução do processo ...
Pretende este artigo analisar a atuação do serviço público de saúde brasileiro frente à justicialida...
O presente trabalho tem por finalidade abordar a atual sistemática de execução contra a Fazenda Públ...
Starting from the premise that the parties in criminal proceedings has the right to be informed and ...
O estudo examina como se dá a aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao processo cole...
The constitutional state requires den to fundamental rights within the process. The duty, while the ...
O trabalho busca contribuir para definir as características básicasdo processo moderno. especialment...
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
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O presente estudo apresentará enfoques referentes ao direito fundamental da “razoável duração do pro...
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Pretende este artigo analisar a atuação do serviço público de saúde brasileiro frente à justicialida...
O presente trabalho tem por finalidade abordar a atual sistemática de execução contra a Fazenda Públ...
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O estudo examina como se dá a aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao processo cole...