O presente artigo trata da colisão entre o direito de informação e asegurança individual nos crimes de seqüestro, desde o tempo em que a liberdadede informação associava-se simplesmente à idéia de liberdade literária até osdias atuais. Ilustrado com exemplos conhecidos do público, o estudo aponta aposição da mídia quanto à divulgação dos crimes, apresenta dados relevantes,como exemplos de punições já aplicadas à imprensa e, por fim, propõe acriação de mecanismos censores
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
No seguinte estudo buscou-se demonstrar ser o instituto da licitação pública um terreno fértil e cor...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção histórica e social do conceito de segura...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionad...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais ...
O presente artigo tem por objetivo analisar a disponibilização de informações sobre criminalidade no...
O presente artigo tem por objetivo analisar a disponibilização de informações sobre criminalidade no...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
No seguinte estudo buscou-se demonstrar ser o instituto da licitação pública um terreno fértil e cor...
O acordo de não persecução penal (ANPP) descreve a tentativa de fazer avançar a solução alternativa ...
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