Neste artigo, por recorte metodológico, analisamos sentidos de liberdade que se materializam na Lei do Ventre Livre, enquanto acontecimento discursivo, relacionado ao arquivo de leis abolicionistas/emancipacionistas brasileiras, a qual revela a positivação dos costumes: uma forma de imbricação de dois direitos: Consuetudinário e Positivo. Consideramos especificamente casos de rupturas instauradas por essa lei. Como aporte teórico, seguimos Zoppi-Fontana (2002, 2005) que, fazendo uso da noção de arquivo, postulada por Pêcheux (1982, p. 57), memória e acontecimento para a análise de textos legais, considera a materialidade da língua (sistema sintático) na discursividade (inscrição de efeitos linguísticos materiais na história) do arquivo.PALA...
Neste texto analiso a noção de pessoa livre e a noção de pessoa escrava tendo como contexto principa...
O artigo apresenta a síntese de alguns verbetes do Dicionário da Escravidão e Liberdade, lançado rec...
In this article we analyze some collective texts produced by slaves and freedmen. Based on the Treat...
Este trabalho realiza um estudo acerca da concessão jurídica da liberdade no Brasil escravista do sé...
Este trabalho realiza um estudo acerca da concessão jurídica da liberdade no Brasil escravista do sé...
Este artigo tem como centro de discussão a condição do escravo perante a lei brasileira. A partir de...
Slavery as the main topic of the XIX century in Brazil presented profound paradoxes in the field of ...
ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. ...
Com a Lei do Ventre de 1871 o Estado passou a intervir em esferas até então restritas ao domínio sen...
The legal institutions of slavery have left a deep legacy in Brazilian society. At the same time, li...
Neste trabalho temos o objetivo de analisar as cartas de liberdade registradas nos livros de notas d...
A Lei Feijó, promulgada no dia 7 de novembro de 1831, visava reprimir e dar fim ao tráfico de escrav...
The Constitution of 1824 ensured formally the legal equality to Braziliancitizens, however; the perm...
This paper aims to analyze letters of freedom registered in the notary journals of the First Notary’...
The law of free birth, that declare free status of the children born of the slave woman, led the bra...
Neste texto analiso a noção de pessoa livre e a noção de pessoa escrava tendo como contexto principa...
O artigo apresenta a síntese de alguns verbetes do Dicionário da Escravidão e Liberdade, lançado rec...
In this article we analyze some collective texts produced by slaves and freedmen. Based on the Treat...
Este trabalho realiza um estudo acerca da concessão jurídica da liberdade no Brasil escravista do sé...
Este trabalho realiza um estudo acerca da concessão jurídica da liberdade no Brasil escravista do sé...
Este artigo tem como centro de discussão a condição do escravo perante a lei brasileira. A partir de...
Slavery as the main topic of the XIX century in Brazil presented profound paradoxes in the field of ...
ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. ...
Com a Lei do Ventre de 1871 o Estado passou a intervir em esferas até então restritas ao domínio sen...
The legal institutions of slavery have left a deep legacy in Brazilian society. At the same time, li...
Neste trabalho temos o objetivo de analisar as cartas de liberdade registradas nos livros de notas d...
A Lei Feijó, promulgada no dia 7 de novembro de 1831, visava reprimir e dar fim ao tráfico de escrav...
The Constitution of 1824 ensured formally the legal equality to Braziliancitizens, however; the perm...
This paper aims to analyze letters of freedom registered in the notary journals of the First Notary’...
The law of free birth, that declare free status of the children born of the slave woman, led the bra...
Neste texto analiso a noção de pessoa livre e a noção de pessoa escrava tendo como contexto principa...
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In this article we analyze some collective texts produced by slaves and freedmen. Based on the Treat...