Add to ORKGO presente estudo tem por objetivo a análise do Movimento do Direito Livre como escola hermenêutica e a (in)existência de sua influência atualmente no direito brasileiro, salientando os efeitos de sua adoção frente à autonomia do Direito como ciência. Para tanto, será abordada a sua origem, com a descrição de seus principais defensores teóricos, como Hermann Kantorowicz, François Gény e Eugen Ehrlich. Igualmente, será elaborada uma análise crítica sobre as suas contribuições teóricas para o desenvolvimento das atuais teorias sobre interpretação/aplicação do Direito, observando-se, principalmente, como seus fundamentos ainda são utilizados para fundamentação de algumas decisões judiciais brasileiras, mesmo sem referência expressa à sua utili...
A disciplina Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina propedêutica, de iniciação do estudant...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma refl...
Com o advento do Estado Democrático de Direito após o final da Segunda Guerra Mundial, ocorreu a pos...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, a...
No Brasil, não raro se verifica em órgãos púbicos e, principalmente, no Poder Judiciário, portarias ...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos mé...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
O presente artigo científico propõe-se a apresentar rápidas considerações sobre a exigibilidade judi...
O presente estudo possui como objeto a decisão judicial do caso que o genro que matou o sogro não te...
O presente trabalho tem por objetivo estudar os limites materiais da competência regulamentar atribu...
A disciplina Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina propedêutica, de iniciação do estudant...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma refl...
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