AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO BRASIL

A educação superior no Brasil, historicamente, sempre foi elitista, desgarrada das necessidades da sociedade e concentrada nos grandes centros. O Brasil conquistou sua independência sem ter uma universidade, sendo que na Proclamação da República havia apenas cinco faculdades, cenário muito diferente das outras nações sul-americanas. Além do mais, a universidade pública era sonho impossível ao estudante oriundo das camadas mais pobres, imerso no analfabetismo e, mesmo que letrado, distante do ensino superior. O grande desafio da universidade pública brasileira é, com efeito, ampliar o acesso e, principalmente, a permanência de estudantes de baixa renda. Assim, o objetivo deste artigo e analisar a história das políticas de assistência estudantil no Brasil, procurando entender os desafios da educação superior e como a assistência estudantil passou a ser primeiramente debatida para, posteriormente, fazer parte de um amplo programa social de inclusão das camadas populares por meio de uma educação pública e de qualidade. Concomitante a este processo, foram levantadas experiências que serviram como modelo a ser expandido em outros lugares e que foram a base para a construção de um aparato legal que deu legitimidade e segurança para a implantação desses programas em todas as unidades do País. Veremos como os programas de assistência estudantil estão sendo responsáveis pela ampliação do acesso e permanência de estudantes pobres na universidade pública e estão contribuindo para o desenvolvimento econômico e redução da desigualdade social