DIREITOS HUMANOS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA

A intolerância religiosa é um problema recorrente no Brasil. Com o intuito de promover políticas públicas para combater o problema e assegurar o respeito da diversidade religiosa, foi instituído o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). O presente artigo tem por objetivo analisar o funcionamento discursivo do CNRDR. Para isso, será inicialmente apresentado o percurso que vai do surgimento dos direitos humanos, e seus desdobramentos no contexto brasileiro, até à criação do CNRDR. Para a composição do corpus, têm-se a ata da sexta reunião ordinária do colegiado e uma nota pública também emitida pelo órgão, ambos em 2016. Nesses textos, são abordados o agravamento da violência e da intolerância religiosa no país e a necessidade de um posicionamento mais efetivo em defesa dos direitos humanos e da diversidade religiosa frente à crescente polarização política no país. Para a análise, recorreu-se à perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso de linha francesa. Desse modo, foi possível perceber que, para o CNRDR, o combate à intolerância religiosa assume um caráter prioritário em função de diversos projetos de lei que supostamente tratariam da diversidade religiosa, mas que, na verdade, representariam uma instrumentalização do poder legislativo a fim de legitimar valores de cunho religioso no espaço público.Enviado: 25-01-2018 - Aprovado e publicado: 11-201