Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos. Apesar disso, até recentemente, o país negligenciou princípios e fundamentos da justiça de transição previstos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, entre eles, o direito à verdade, fato que o coloca à margem daquele Sistema. O artigo pontua aspectos políticos da transição-redemocratização política que podem explicar o adiamento da instalação da Comissão Nacional da Verdade no país, criada somente em 2011, e acentua também o caráter contraditório do processo. Especificamente, a análise assinala o fato de que ao transitar da memória para a história, como pretensamente fazem as comissões da verdade, os indiv...
Este artigo é uma reflexão sobre o papel dos historiadores no processo de Justiça de Transição, gara...
Este artigo propõe quatro possibilidades de análise para a Comissão Nacional da Verdade, no Brasil, ...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
O presente texto tem por objetivo discutir sobre alguns aspectos relativos à criaç&ati...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
Este artigo trata sobre a ditadura militar e o papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
Esboça uma retrospectiva histórica dos períodos de exceção vividos pelo Brasil e outros países latin...
Este artigo reflete sobre a relação do Estado brasileiro com seu dever de memória no processo de jus...
Neste artigo, busco desenvolver uma analise da memória e perceber como na busca de definição dos sen...
After 31 years of dictatorship, military power was transferred to a civilian president for 27 years ...
With the creation of the National Truth Commission, in 2011, Brazil has moved forward in the search ...
Este artigo é uma reflexão sobre o papel dos historiadores no processo de Justiça de Transição, gara...
Este artigo propõe quatro possibilidades de análise para a Comissão Nacional da Verdade, no Brasil, ...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
O presente texto tem por objetivo discutir sobre alguns aspectos relativos à criaç&ati...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
Este artigo trata sobre a ditadura militar e o papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
Esboça uma retrospectiva histórica dos períodos de exceção vividos pelo Brasil e outros países latin...
Este artigo reflete sobre a relação do Estado brasileiro com seu dever de memória no processo de jus...
Neste artigo, busco desenvolver uma analise da memória e perceber como na busca de definição dos sen...
After 31 years of dictatorship, military power was transferred to a civilian president for 27 years ...
With the creation of the National Truth Commission, in 2011, Brazil has moved forward in the search ...
Este artigo é uma reflexão sobre o papel dos historiadores no processo de Justiça de Transição, gara...
Este artigo propõe quatro possibilidades de análise para a Comissão Nacional da Verdade, no Brasil, ...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...