Explanação de aspectos primordiais da responsabilização de pessoas jurídicas, bem como a relação entre as informações obtidas decorrente dessas práticas ilegais e o reflexo de ordem econômica nos valores das ações destas compõe o objeto de estudo deste artigo
This article aims to address the functions of criminal law and its application in environmental dama...
Este estudo tem como foco a controvertida questão da responsabilidade criminal da pessoa jurídica – ...
As empresas têm se preocupado com a temática ambiental, uma vez que podem causar impactos negativos ...
Explanação de aspectos primordiais da responsabilização de pessoas jurídicas, bem como a relação ent...
No presente artigo promove-se o estudo da responsabilização estatal no que se refere a prática de cr...
O presente trabalho analisa os reflexos da ética empresarial na responsabilização penal da pessoa ju...
Resumo: O trabalho abordará a responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como ...
O presente artigo tem por objetivo averiguar o relevante papel exercido pela pessoa jurídica, visand...
A Constituição Federal de 1988 introduziu uma novidade no ordenamento pátrio, qual seja a responsab...
O presente trabalho aborda essencialmente a preocupação com a proteção ambiental, tratando dos princ...
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
Considerando que o Direito Penal deve atuar como última via e para tutelar os bens jurídicos mais re...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental indígena sob a ótica jurisprudencial bra...
A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
This article aims to address the functions of criminal law and its application in environmental dama...
Este estudo tem como foco a controvertida questão da responsabilidade criminal da pessoa jurídica – ...
As empresas têm se preocupado com a temática ambiental, uma vez que podem causar impactos negativos ...
Explanação de aspectos primordiais da responsabilização de pessoas jurídicas, bem como a relação ent...
No presente artigo promove-se o estudo da responsabilização estatal no que se refere a prática de cr...
O presente trabalho analisa os reflexos da ética empresarial na responsabilização penal da pessoa ju...
Resumo: O trabalho abordará a responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como ...
O presente artigo tem por objetivo averiguar o relevante papel exercido pela pessoa jurídica, visand...
A Constituição Federal de 1988 introduziu uma novidade no ordenamento pátrio, qual seja a responsab...
O presente trabalho aborda essencialmente a preocupação com a proteção ambiental, tratando dos princ...
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
Considerando que o Direito Penal deve atuar como última via e para tutelar os bens jurídicos mais re...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental indígena sob a ótica jurisprudencial bra...
A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
This article aims to address the functions of criminal law and its application in environmental dama...
Este estudo tem como foco a controvertida questão da responsabilidade criminal da pessoa jurídica – ...
As empresas têm se preocupado com a temática ambiental, uma vez que podem causar impactos negativos ...