1.Introdução.2.Natureza Jurídica do Crime Continuado.2.1 Concepção da Continuidade Delitiva como Unidade Real.2.1.1 Unidade Natural.2.1.2 Unidade Jurídica.2.2.1 Concepção da Continuidade Delitiva como Unidade Fictícia. 2.2.2 Concepção Pluralística da Continuidade Delitiva. 3. Conclusão
Ao organizarmos o dossiê “Crime, segurançae instituições estatais: problemas e perspectivas”neste nú...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O presente artigo tem por objetivo conceituar o instituto do crime continuado, inserido na matéria c...
A existência de um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esf...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões que envolvem o estupro de vulnerável quand...
Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Tr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. O crime de denunciação caluniosa. 3. O conflito aparente ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
Ao organizarmos o dossiê “Crime, segurançae instituições estatais: problemas e perspectivas”neste nú...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O presente artigo tem por objetivo conceituar o instituto do crime continuado, inserido na matéria c...
A existência de um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esf...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões que envolvem o estupro de vulnerável quand...
Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Tr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. O crime de denunciação caluniosa. 3. O conflito aparente ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
Ao organizarmos o dossiê “Crime, segurançae instituições estatais: problemas e perspectivas”neste nú...
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AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...