RESUMO A Justiça Restaurativa consiste em uma nova tentativa de dar resposta à infração penal, baseada em valores, que tem como principal objetivo a reparação dos danos oriundos dos delitos causados às partes envolvidas - vítima, ofensor e comunidade. Constitui-se em uma forma de congregar as pessoas com o objetivo de se chegar ao entendimento mútuo para a construção de uma efetiva cultura de paz. Não há no ordenamento jurídico brasileiro lei que a contemple de forma expressa. O que existe são determinados espaços normativos que podem ser utilizados para sua aplicação. O que se requer é a existência de dispositivos legais que recepcionem medidas como reparação-conciliação ou soluções consensuais, afastando a possibilidade de pena ou atenu...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
RESUMO A Justiça Restaurativa consiste em uma nova tentativa de dar resposta à infração penal, bas...
Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da SilveiraMonografia (graduação) - Universidade Federal ...
As soluções extrajudiciais e auxiliares de resolução de conflito são meios alternativos dados aos li...
O artigo trata das formas de conciliação, mediação ou negociação aceitas na Justiça Penal, esboçando...
A violência afeta a toda a comunidade. Daí a necessidade da justiça restaurativa como mediação dos c...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O percurso da institucionalização da Justiça Restaurativa no PoderJudiciário do Estado do Rio Grande...
O presente trabalho tem como tema a Justiça Restaurativa como forma de restauração dos conflitos, ta...
Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
Este artículo aborda el establecimiento de prácticas de restauración dentro de la justicia del distr...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
RESUMO A Justiça Restaurativa consiste em uma nova tentativa de dar resposta à infração penal, bas...
Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da SilveiraMonografia (graduação) - Universidade Federal ...
As soluções extrajudiciais e auxiliares de resolução de conflito são meios alternativos dados aos li...
O artigo trata das formas de conciliação, mediação ou negociação aceitas na Justiça Penal, esboçando...
A violência afeta a toda a comunidade. Daí a necessidade da justiça restaurativa como mediação dos c...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O percurso da institucionalização da Justiça Restaurativa no PoderJudiciário do Estado do Rio Grande...
O presente trabalho tem como tema a Justiça Restaurativa como forma de restauração dos conflitos, ta...
Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
Este artículo aborda el establecimiento de prácticas de restauración dentro de la justicia del distr...
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Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
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Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...