Instrumentos de política ambiental aplicáveis às águas: conflitos na cobrança pelo uso da água no Lago Guaíba

This article examines some conflicts concerning the implementation of water-use tax in Lago Guaíba, Rio Grande do Sul, Brazil as a tool for economic management for natural resources. To do that, we have investigated historical, theoretical, legal and practical aspects related to the water management and we have done several interviews with representative social actors. From the research, we identified some socioeconomic forces that act to delay the implementation of water-use tax. As we could observe, this delay may become chronic and even derail the initiative. Key words: water management, water-use tax, Lake Guaíba.Este artigo examina os conflitos que impedem o avanço da aplicação da cobrança pelo uso da água no Lago Guaíba, enquanto instrumento econômico de gestão dos recursos naturais. Inicialmente foram investigados aspectos históricos, teóricos, legais e práticos no que concerne ao objeto da análise, após, pesquisas de campo, na forma de entrevistas, com representantes de atores sociais que a revisão da literatura, durante a aproximação bibliográfica do objeto, indicou relevantes e com correlação de forças suficientes para fazer avançar, ou não, a implantação desta cobrança. Foi identificada uma correlação de forças socioeconômicas contrárias a tal implementação, em grande medida não veladas, que angariam força somente para retardar, mas não para impedir tal desenvolvimento – ainda que esse atraso possa se tornar crônico, vindo efetivamente a inviabilizar a cobrança. Palavras-chave: gestão de recursos hídricos, cobrança pelo uso da água, Lago Guaíba