Redistribuição e reconhecimento de cidadania através do Programa Bolsa Família (PBF)

Abstract The aim of this article is to investigate if the Bolsa Familia Program (BFP) can be considered relevant for the construction of more egalitarian social relations in brazilian society, contributing, furthermore, to stop the stigmatization and to the social recognition of the beneficiary population. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with BFP beneficiaries, managers e social assistants. Considering that the BFP beneficiaries are faced with a class subordination as well as a status subordination, this study is based on Nancy Fraser’s Status Model witch articulates both redistribution and recognition as minimal necessary categories to constitute a status equality or citizenship. We concluded that the BFP has produced redistribution and recognition; so it is an important mechanism to achieve more citizenship, although it has important limitations since it has not been universalized to the poor population. Key words: Bolsa Família Program; income transfer; recognition; citizenship; public policy Classificação JEL: H 53, I 38 Artigo recebido em abr. de 2012 e aceito para publicação em out. de 2012.ENDEREÇOS PARA ENVIO DE PUBLICAÇÃO: Prof. MARCELO KUNRATH SILVA Av. Bento Gonçalves, 9500. IFCH - sala 103 - Campus do Vale. CEP 91509-900 - Porto Alegre.Resumo O objetivo deste estudo é investigar em que medida o PBF pode ser considerado relevante para a estruturação de relações sociais mais igualitárias na sociedade brasileira, contribuindo para o rompimento de processos de estigmatização e para o reconhecimento social da população beneficiária. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semiestruturadas com beneficiárias do PBF, além de entrevistas com gestores e assistentes sociais ligados ao Programa em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma subordinação de classe quanto uma subordinação de "status", o estudo se apoiou no Modelo de Status de Nancy Fraser, o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de "status" ou de cidadania. Conclui-se que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização, ainda que apresente limites importantes, dada a sua não universalização. Palavras-chave: Programa Bolsa Família; transferência de renda; reconhecimento; cidadania; política pública