O Programa Bolsa Família: para além do assistencialismo?

This article evaluates the main income transfer program which has been introduced by Lula’s brazilian government. The Family Basket Program (FBP — “Bolsa Família”) that has been established in the whole country, has great financial impact, specially in the poorest, rural and interior municipalities, with significant value when compared to constitutional transfers they receive. As a general knowledge of income transfer issue, the article develops an specific thought which comes previous to FBP’s evaluation, in respect to positions, arguments and the suppositions concerning minimum income proposal. In this sense, it is discussed several aspects related to issues like work market disregulation, relationship between social benefits and jobs, loss of work in the main debate and social integration in capitalist society. In this summarized thought, this article tries to clarify general ideas which we believe are necessary to understand the specific biggest income transfer program developed in latin american countries, the FBP. Key words: Family Basket; social work; income distribution. Classificação JEL: I 38. Artigo recebido em jun. 2008 e aceito para publicação em nov. 2009.O artigo avalia o principal programa de transferência de renda introduzido pelo governo brasileiro de Lula. Implantado em todo o País, o Programa Bolsa Família (PBF) tem grande impacto financeiro, especialmente nos municípios mais pobres, rurais e do interior, com valor significativo, se comparado às transferências constitucionais por eles recebidas. A título de esclarecimento geral da temática transferência de renda, o artigo desenvolve uma reflexão, que antecede a avaliação do PBF, acerca das posições, das argumentações e dos supostos referentes à proposta de uma renda mínima. Para tanto, são discutidos diversos aspectos associados a temas como desregulamentação do mercado de trabalho, relação entre encargos sociais e emprego, perda da centralidade do trabalho e integração social na sociedade capitalista. Nessa reflexão sintética, busca-se explicitar as ideias gerais que se acredita serem necessárias para se compreender a especificidade de um dos maiores programas de transferência de renda desenvolvidos nos países latino-americanos, o PBF