O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes chocam a sociedade devido a sua crueldade e frieza por parte dos acusados. Entretanto, a mídia utiliza destes artifícios para obter lucro em cima de reportagens sensacionalistas e tendenciosas, muitas vezes mudando a realidade dos fatos para fazer a espetacularização dos trâmites do processo penal. Desta forma, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, fica totalmente dizimado frente a exposição midiática que o réu sofre. Por outro lado, a sociedade possui o direito a informação, o qual está previsto no artigo 5º, IX da Constituição Federal. Mes...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo traz uma discussão teórica que parte das...
Os princípios constitucionais são essenciais como fonte do Direito Brasileiro, tendo como objetivo p...
O presente trabalho tem por escopo demonstrar de que forma a mídia, através de sua atuação em massa,...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
A análise a ser desenvolvida neste artigo apresenta as questões subjacentes ao tema do direito à inv...
A doutrina é dissonante em relação a quem tem competência para processar e julgar os crimes dolosos ...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, u...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, u...
O presente trabalho propôs uma discussão sobre o poder que a mídia tem diante os indivíduos, a qual ...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da ineficácia das penas nos crimes de t...
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