Add to ORKGEste artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição Federal de 1988. Princípios como o devido processo legal, presunção da inocência, individualização da pena e motivação das decisões caracterizam a sentença penal como um instrumento de proteção da pessoa e de seus direitos fundamentais
No presente ensaio se pretende enfrentar alguns aspectos ligados ao mandado de segurança em matéria ...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que se investigou a hipótese de ...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei...
O presente trabalho se prope a analisar a aplicao do DireitoPenal luz do contido na Constituio Fede...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Analisa o princípio da presunção de inocência e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro,...
Analisa o princípio da presunção de inocência e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro,...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
O presente estudo cuida da possibilidade de conflito entre jurisdições, quando o juiz criminal resol...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
No presente ensaio se pretende enfrentar alguns aspectos ligados ao mandado de segurança em matéria ...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que se investigou a hipótese de ...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei...
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Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Analisa o princípio da presunção de inocência e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro,...
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O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
O presente estudo cuida da possibilidade de conflito entre jurisdições, quando o juiz criminal resol...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
No presente ensaio se pretende enfrentar alguns aspectos ligados ao mandado de segurança em matéria ...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
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