Os princpios estabelecidos na Constituio brasileira acerca do Processo Penal servem para nortear todas as fases deste rito procedimental e por isso devem ser respeitados. O interrogatrio, sendo o primeiro encontro do ru com o juiz e a primeira oportunidade que o ru tem para se manifestar, est cercado de garantias e prerrogativas constitucionais, sendo este momento de tal importncia, o legislador quis que o ru pudesse falar, produzindo sua auto-defesa, e ao mesmo tempo garantiu- lhe o direito ao silncio sem que isso importasse confisso quanto aos fatos por ora imputados. Neste trabalho, fixaremos o tipo de sistema que o processo penal brasileiro adota, para na sequncia desenvolver um apanhado geral acerca dos princpios que devem nortear o in...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasi...
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, ...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Neste trabalho de conclusão de curso, procurou-se explicar os princípios constitucionais do processo...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Objetiva-se examinar a duração razoável do processo penal enquanto direito e garantia fundamental em...
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
Trata do ingresso no ordenamento jurídico brasileiro da norma garantidora da duração razoável do pro...
A utilização da tecnologia de videoconferência para a realização de interrogatório nos processos cri...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasi...
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, ...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Neste trabalho de conclusão de curso, procurou-se explicar os princípios constitucionais do processo...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Objetiva-se examinar a duração razoável do processo penal enquanto direito e garantia fundamental em...
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
Trata do ingresso no ordenamento jurídico brasileiro da norma garantidora da duração razoável do pro...
A utilização da tecnologia de videoconferência para a realização de interrogatório nos processos cri...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasi...
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, ...