O Método da Ponderação de Interesses e a Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais

A inteno que moveu a reunio dessas linhas, esta voltadas analise do mtodo da ponderao de interesses, como se pretender demonstrar nos itens desenvolvidos a seguir. Com este objetivo, inicialmente, busca-se apontar a ocorrncia de conflitos entre direitos fundamentais enquanto fenmeno natural aos Estados democrticos. Aps, destacam-se a insuficincia dos critrios clssicos de resoluo de conflitos entre regras como meio hbil a solucionar colises de direitos fundamentais. Para tanto, promoveremos a distino entre princpios e regras, enquanto espcies normativas. Sero lanadas algumas consideraes a respeito do referido mtodo, considerando-se o principio da proporcionalidade e seus desdobramentos, valem dizer, os subprincipios da adequao, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito