Add to ORKGO direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurdico, evoluiu e adaptouse a nova concepo do Direito, assumindo um cunho social. Do absoluto interesse individual, a propriedade passou a representar o interesse coletivo. A propriedade agora obriga a produzir em favor do desenvolvimento da sociedade; obriga a respeitar os direitos individuais e transindividuais. Desse modo, para que permanea como propriedade privada, ela deve produzir e cumprir sua funo social, sem atentar contra os direitos individuais do proprietrio alm de, satisfazer, produtivamente, os interesses da coletividade. O presente artigo tem por objetivo versar sobre a despatrimonializao do Direito Civil
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Objetiva o presente trabalho enfatizar a importância do livre acesso ao Poder Judiciário, como uma d...
Este trabalho objetivou construir orientações para elaboração e implementação de políticas públicas ...
O texto discute a importncia, em aspectos gerais, de uma anlise do surgimento do Estado e de suas fu...
Aborda a saúde como dever do Estado e um direito de todos, cabendo ao Estado promover o acesso unive...
O artigo realiza uma breve explanação acerca da propriedade e sua função social no ordenamento juríd...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
Trata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Cons...
Este trabalho aborda de uma forma renovadora a questo da funo poltica do poder judicirio dentro de u...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
A propriedade, historicamente, é um dos direitos mais importantes da sociedade, de modo que no Brasi...
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