A prova o instrumento processual, no qual leva ao conhecimento do magistrado os fatos objeto da relao jurdica. Contudo, possui a finalidade de reconstruir os fatos no processo, buscando uma maior aproximao com a realidade que demonstrada ao juiz contribuir, para a formao de seu convencimento sobre os fatos. As provas podem ser ilcitas, as quais afrontam princpios constitucionais ou legais; e por outro lado, as ilegtimas, afrontam as normas de cunho processual. No entanto, com a nova redao do Caput do artigo 157 do Cdigo de Processo Penal, refere-se somente a inadmissibilidade da prova ilcita, ficando omissa a admissibilidade da prova ilcita pro ru. Ademais, o Princpio da Legalidade dispe que, deve ser obedecido o que est exemplificado na L...
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os...
O presente trabalho tem como principal objetivo explanar acerca do instituto processual inserido atr...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei...
É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário...
Valorar uma prova não é tarefa fácil a quem quer que seja, quanto mais se a prova for ilícita ou ti...
Mesmo depois das ltimas reformas legislativas, permanece em nosso sistema jurdico a possibilidade de...
O trabalho focaliza a relao entre o Poder Poltico e o sistema processual penal adotado pelos Estados...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que se investigou a hipótese de ...
O presente artigo visa confrontar a admissão das provas ilícitas com a teoria dos direitos fundament...
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a L...
RESUMO Breve estudo sobre a estrutura do ato jurídico de citação no processo civil, abordando o conc...
A atual sistemática da Execução Civil possibilita ao devedor três modalidades de defesa: a exceção d...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os...
O presente trabalho tem como principal objetivo explanar acerca do instituto processual inserido atr...
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Mesmo depois das ltimas reformas legislativas, permanece em nosso sistema jurdico a possibilidade de...
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Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a L...
RESUMO Breve estudo sobre a estrutura do ato jurídico de citação no processo civil, abordando o conc...
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