O artigo tem como objetivo analisar a relação entre direito ao trabalho e direitos humanos no tratamento dado à população refugiada no Brasil. Discutindo, ainda, as atuações do governo brasileiro, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e de organizações não governamentais (ONGs), este estudo busca compreender como o status legal de refugiado(a) e suas implicações interferem no acesso a condições dignas de trabalho no país. Palavras-chave: população refugiada; direitos trabalhistas; direitos humanos; Brasil. Abstract The article aims to analyze the relation between right to work and human rights in the treatment of the refugee population in Brazil. Discussion also the actions of the brazilian government, the UN Refugee Agency (U...
RESUMO: O presente artigo traz uma reflexão sobre a proteção jurídica oferecida aos trabalhadores mi...
O presente artigo visa abordar a ligação entre trabalho, economia e as empresas transnacionais frent...
RESUMO O presente artigo pretendemos, além de definir a estratégia das autoridades administrativas e...
O artigo tem como objetivo analisar a relação entre direito ao trabalho e direitos humanos no tratam...
O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional t...
In this century the flow of refugees and immigrants will become the central issue to International H...
O artigo trata das principais alterações feitas pela Lei nº 13.467/2017 na legislação trabalhista br...
Este artigo pretende analisar a situação do refugiado em um espaço globalizado, regido pela máxima a...
A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise da evolução legislativa voltada a proteçã...
Com a ascensão da Constituição Federal ao acume do ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se a ele...
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, re...
Este texto busca analisar a trajetória e o avanço dos direitos humanos na legislação nacional e inte...
O presente artigo tem por escopo uma breve análise sobre o documento legal de excelência do Direito ...
Resumo: O presente artigo aborda o caráter jurídico da proteção concedida aos grupos de haitianos qu...
A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultura ...
RESUMO: O presente artigo traz uma reflexão sobre a proteção jurídica oferecida aos trabalhadores mi...
O presente artigo visa abordar a ligação entre trabalho, economia e as empresas transnacionais frent...
RESUMO O presente artigo pretendemos, além de definir a estratégia das autoridades administrativas e...
O artigo tem como objetivo analisar a relação entre direito ao trabalho e direitos humanos no tratam...
O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional t...
In this century the flow of refugees and immigrants will become the central issue to International H...
O artigo trata das principais alterações feitas pela Lei nº 13.467/2017 na legislação trabalhista br...
Este artigo pretende analisar a situação do refugiado em um espaço globalizado, regido pela máxima a...
A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise da evolução legislativa voltada a proteçã...
Com a ascensão da Constituição Federal ao acume do ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se a ele...
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, re...
Este texto busca analisar a trajetória e o avanço dos direitos humanos na legislação nacional e inte...
O presente artigo tem por escopo uma breve análise sobre o documento legal de excelência do Direito ...
Resumo: O presente artigo aborda o caráter jurídico da proteção concedida aos grupos de haitianos qu...
A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultura ...
RESUMO: O presente artigo traz uma reflexão sobre a proteção jurídica oferecida aos trabalhadores mi...
O presente artigo visa abordar a ligação entre trabalho, economia e as empresas transnacionais frent...
RESUMO O presente artigo pretendemos, além de definir a estratégia das autoridades administrativas e...