Add to ORKGO presente trabalho busca realizar uma análise da situação dos companheiros, no que toca aos direitos sucessórios, à luz das normas jurídicas contidas no Código Civil de 2002. O que se objetiva é responder à seguinte indagação: o Código Civil trouxe uma redução nos direitos sucessórios reservados ao companheiro sobrevivente? Partindo de uma reflexão histórica sobre os institutos jurídicos do concubinato e da união estável, abordaremos a questão proposta sob a ótica do Código Civil de 1916, das leis 8.971/94 e 9.278/96 para, finalmente, desaguarmos no texto do artigo 1.790 do CC/02
A atual codificação civil estabeleceu regras distintas quanto às sucessões do cônjuge e do companhei...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
Pesquisa monográfica realizada sobre a influência da outorga uxória no aval à luz das mudanças imple...
O direito sucessório na união estável, regulado basicamente pelo artigo 1.790 do Código Civil de 200...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento aplicado aos filhos no que tange às quest...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jurí...
O presente artigo tem como escopo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vi...
Este estudo monográfico tem como objetivo geral empreender estudo sobre o casamento no Direito Civil...
O Código Civil de 2002 determinou a maneira em que se dará a o direito sucessório na união estável, ...
A ordem jurídica ignorava completamente toda forma de união de fato; não atribuía a união estável ne...
Buscar-se-á estabelecer os Direitos Sucessórios dos Companheiros perante oordenamento jurídico brasi...
Este trabalho aborda o tema do Direito Sucessório do companheiro presente no Código Civil de 2002, à...
A presente pesquisa trata da comparação das novas características da família no Direito Brasileiro ...
O presente artigo tem como escopo a abordagem acerca das relações de união estável, sua dissolução...
O pagamento da indenização no caso dos contratos de seguro cujo fato gerador é o suicídio do benefic...
A atual codificação civil estabeleceu regras distintas quanto às sucessões do cônjuge e do companhei...
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