O texto trata do problema da consonância entre o ordenamento jurídico e a sociedade; para tanto trabalha duas questões fundamentais; a primeira sobre as razões que legitimam a vinculação de um sistema de direito a determinada sociedade, e a segunda, sobre o significado das regras e princípios do ordenamento jurídico enquanto referido às relações sociais de determinada comunidade. Como questões correlatas, teremos também a análise da interpretação do direito, assim como do problema da interdisciplinaridade
Qual é o conceito de Direito? O objetivo deste artigo é responder a esta complexa pergunta, cuja res...
Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inúmer...
Este artigo analisa a inserção do Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988, em abordagem que ...
Este trabalho faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos socioculturais...
A prática jurídica diária mostra o surgimento de sociedades ditas atípicas. Atípicas porque se encai...
A prática jurídica diária mostra o surgimento de sociedades ditas atípicas. Atípicas porque se encai...
A prática jurídica diária mostra o surgimento de sociedades ditas atípicas. Atípicas porque se encai...
O livro “Direitos Fundamentais Sociais” reúne textos que tratam do necessário entrelaçamento entre a...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do ...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
RESUMO Três desastres da teoria são a razão de a doutrina jurídica que, particularmente na Alemanha ...
O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no ...
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do ...
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