A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação adotada por parcela da população urbana que, submetida aos encantos do marketing imobiliário, abandonou a parte mais antiga do tecido urbano, para residir em “fortalezas horizontais”. Este artigo visa identificar a dimensão do descumprimento da função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados localizados na denominada “Nova Belém”, para tanto realizou-se um debate teórico e, empiricamente, analisa-se as leis urbanísticas e documentos, viabilizando a correlação de tais dados com as consequências da ampliação da privatização do espaço urbano e o fenômeno da segregação socioespacial; este que em Belém (PA) ganha maior dimensão devido a uma legislação urbanística demasiadamente permissiva