O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise ecológica, colocando em primeiro lugar na agenda a compreensão de que não pode haver justiça social sem justiça ambiental ou ecológica e que ambas as dimensões – ou esferas – devem, necessariamente, ser compreendidas em sua inter-relação com a justiça cultural, que implica o reconhecimento da igualdade política dos povos e das culturas. Esse aspecto vem marcar uma tendência na evolução do constitucionalismo, e não apenas o latino-americano. Nesse sentido, não resta dúvida de que o terreno para debate é tão complexo como vasto. Portanto, neste texto trata-se de apresentar algumas ferramentas para superar essa complexidade e busca-se analisar até ...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
Destaca entre os objetivos institucionais da República Federativa do Brasil o estabelecimento de uma...
O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica p...
A teoria da Justiça Social sofreu uma revolução ao longo dos três últimos decénios do século xx: dis...
Ainda, observa-se que com o intuito de proteger o patrimônio cultural brasileiro, o legislador intro...
Resumo A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais. Seu c...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Nas duas últimas décadas, o debate em torno das relações entre os tribunais e a comunicação social t...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
Neste texto, discuto, a partir da teoria da justiça, como as políticas sociais afetam a formação mor...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
Em diversas narrativas versando sobre o tema geral das vinganças privadas no interior de Pernambuco,...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
Destaca entre os objetivos institucionais da República Federativa do Brasil o estabelecimento de uma...
O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica p...
A teoria da Justiça Social sofreu uma revolução ao longo dos três últimos decénios do século xx: dis...
Ainda, observa-se que com o intuito de proteger o patrimônio cultural brasileiro, o legislador intro...
Resumo A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais. Seu c...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Nas duas últimas décadas, o debate em torno das relações entre os tribunais e a comunicação social t...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
Neste texto, discuto, a partir da teoria da justiça, como as políticas sociais afetam a formação mor...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
Em diversas narrativas versando sobre o tema geral das vinganças privadas no interior de Pernambuco,...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...