Influência do Ciclo Político na Arrecadação da Contribuição de Melhoria

A teoria do ciclo político refere-se ao comportamento, em períodos eleitorais, dos gestores públicos que buscam uma reeleição e por isso aumentam as despesas públicas e diminuem a pressão tributária sobre os contribuintes. Nesse contexto, a presente pesquisa teve por objetivo analisar a influência do ciclo político na arrecadação da contribuição de melhoria, que é um tributo incidente sobre a valorização imobiliária provocada pela realização de uma obra pública. Para atender a esse objetivo, foi desenvolvido um modelo de regressão com dados em painel, com a inclusão de variáveis dummies para captar a influência do calendário eleitoral na arrecadação do tributo no período de 2004 a 2012. Os resultados indicaram que, nos municípios que compõem a amostra, não há influência do período eleitoral na arrecadação da contribuição, uma vez que a influência política está relacionada com a não aplicabilidade do tributo