O presente artigo vem com escopo de trazer à baila a aplicação teórica e prática do instituto do “exceptio non adimpleti contractus” no âmbito administrativo levando em consideração suas prerrogativas, o interesse público contrapostos pelos interesses do particular contratado. Para isso, faz-se mister uma digressão evolutiva dos contratos na seara cível
II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
Este artigo tem como objetivo demonstrar que o princípio da função social do contrato não dá conta d...
O presente artigo vem com escopo de trazer à baila a aplicação teórica e prática do instituto do “ex...
O presente artigo dedica-se à análise do desvalor jurídico da nulidade nos contratos administrativos...
Em um contexto de superação do paradigma da legalidade estrita, tendo em vista os impactos da consti...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
Tese de doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, apresentada à Faculdade de Dir...
No início das relações humanas a apropriação dos bens da vida se dava mediante o exercício da força,...
Discorre sobre os contratos administrativos e sobre os fatores que interferem no cumprimento deles. ...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
This article is dedicated to the analysis of nullity in administrative contracts, aiming at its curr...
Este artigo aborda a possibilidade ou impossibilidade de se estabelecer a cláusula compromissória no...
Orientador: Prof. Paulo Roberto Ribeiro NalinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
A noção de contrato, assim como outros institutos jurídicos, sofreu transformações de acordo com o m...
II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
Este artigo tem como objetivo demonstrar que o princípio da função social do contrato não dá conta d...
O presente artigo vem com escopo de trazer à baila a aplicação teórica e prática do instituto do “ex...
O presente artigo dedica-se à análise do desvalor jurídico da nulidade nos contratos administrativos...
Em um contexto de superação do paradigma da legalidade estrita, tendo em vista os impactos da consti...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
Tese de doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, apresentada à Faculdade de Dir...
No início das relações humanas a apropriação dos bens da vida se dava mediante o exercício da força,...
Discorre sobre os contratos administrativos e sobre os fatores que interferem no cumprimento deles. ...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
This article is dedicated to the analysis of nullity in administrative contracts, aiming at its curr...
Este artigo aborda a possibilidade ou impossibilidade de se estabelecer a cláusula compromissória no...
Orientador: Prof. Paulo Roberto Ribeiro NalinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
A noção de contrato, assim como outros institutos jurídicos, sofreu transformações de acordo com o m...
II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
Este artigo tem como objetivo demonstrar que o princípio da função social do contrato não dá conta d...