Add to ORKGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 136. O Presidente da República pode, ou...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituiçã...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Publicado o DECRETO 7.331/2010, que alterou o Decreto 3.048/99 (Decreto que institui o Regulamento d...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JUL...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. O PRESIDENTE DA REP...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 136. O Presidente da República pode, ou...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituiçã...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Publicado o DECRETO 7.331/2010, que alterou o Decreto 3.048/99 (Decreto que institui o Regulamento d...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JUL...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. O PRESIDENTE DA REP...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Inclui notas explicativas.Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 136. O Presidente da República pode, ou...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...