Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando pululam as absurdidades das mais variadas espécies, como se estivéssemos habitando um ecossistema às avessas, causador de um enorme desequilíbrio normativo
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário à jurisprudência acerca do custeio de ho...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
A pesquisa em apreço tem por objetivo abordar o acúmulo de poder ou ao Ministério Público, invadindo...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
No presente ensaio se pretende enfrentar alguns aspectos ligados ao mandado de segurança em matéria ...
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Inquérito nº. 3275, no qu...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
O presente tema possui, sem dúvida, relevância no cenário jurídico; até porque a suadefinição pode m...
No ano de 2008 foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.719/2008, alterando o inciso IV do art. 387 d...
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário à jurisprudência acerca do custeio de ho...
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Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
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Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Inquérito nº. 3275, no qu...
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