Add to ORKGNo presente texto, propõe-se examinar a constitucionalidade da atual previsão relativa à modificação das súmulas e outros enunciados de jurisprudência dos tribunais do Trabalho
O que se observa na realidade brasileira é não só a manutenção, mas o crescimento da interferência e...
Os questionamentos que orbitam sobre a problemática da atuação proativa do Poder Judiciário não é al...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...
No presente texto, propõe-se examinar a constitucionalidade da atual previsão relativa à modificação...
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O ministro do STF Edson Fachin, relator das Adins sobre os pedidos de declaração de inconstitucional...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...
O que se observa na realidade brasileira é não só a manutenção, mas o crescimento da interferência e...
Os questionamentos que orbitam sobre a problemática da atuação proativa do Poder Judiciário não é al...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...
No presente texto, propõe-se examinar a constitucionalidade da atual previsão relativa à modificação...
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O ministro do STF Edson Fachin, relator das Adins sobre os pedidos de declaração de inconstitucional...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Este trabalho tem por objetivo examinar o poder do direito de ação como instrumento hábil para garan...
O que se observa na realidade brasileira é não só a manutenção, mas o crescimento da interferência e...
Os questionamentos que orbitam sobre a problemática da atuação proativa do Poder Judiciário não é al...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...