Add to ORKGO presente trabalho tem por escopo desenvolver um estudo sobre oinstituto da posse no Direito Civil brasileiro, notadamente sobre duas das classificações que lhe são dadas – justa/injusta e ad interdicta/ad usucapionem bem como as principais conseqüências que daí decorrem, sobretudo no que diz respeito à usucapião
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
O presente trabalho visa analisar os diversos aspectos decorrentes dos danos causados em decorrência...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de J...
O presente artigo, apresentado como condição para a obtenção de nota avaliativa da disciplina Reais ...
O presente trabalho analisa a possibilidade de atribuir maior funcionalidade aos bens públicos, espe...
O artigo aborda a valorização da função social dos cartórios por meio dos instrumentos extrajudicia...
A nova modalidade de Usucapião, chamada de Familiar, tem como objetivo resolver problema patrimonial...
Analisando a regulação normativa da propriedade e atento aos princípios constitucionais, o autor des...
Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em se...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do sentimento de injustiça na prestação jurisdicional,...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e q...
A lesão apresenta um compromisso congênito de sobrelevar a justiça nos contratos; pode no Código Civ...
Discorre sobre os projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005, e PLC n. 83, de 2008, que defi...
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade civil do Estado pelos danos decor...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
O presente trabalho visa analisar os diversos aspectos decorrentes dos danos causados em decorrência...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de J...
O presente artigo, apresentado como condição para a obtenção de nota avaliativa da disciplina Reais ...
O presente trabalho analisa a possibilidade de atribuir maior funcionalidade aos bens públicos, espe...
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