Add to ORKGExcepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarin
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Demonstra que algumas das regras incluídas anualmente nos decretos presidenciais de indulto, tal com...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, qu...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Bu...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Trata-se da cópia do Decreto nº 44.458 que dá nova redação aos itens do art. 1º do Decreto nº 40.570...
O texto do Decreto é iniciado na Edição 61 de 05 de março de 1910 e finalizado na edição 90 de 06 de...
Publicado o DECRETO 7.331/2010, que alterou o Decreto 3.048/99 (Decreto que institui o Regulamento d...
Trata-se de um Decreto que revoga alguns Decretos, entre eles o Decreto nº 44.458, de 03 de setembro...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Demonstra que algumas das regras incluídas anualmente nos decretos presidenciais de indulto, tal com...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, qu...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Bu...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Trata-se da cópia do Decreto nº 44.458 que dá nova redação aos itens do art. 1º do Decreto nº 40.570...
O texto do Decreto é iniciado na Edição 61 de 05 de março de 1910 e finalizado na edição 90 de 06 de...
Publicado o DECRETO 7.331/2010, que alterou o Decreto 3.048/99 (Decreto que institui o Regulamento d...
Trata-se de um Decreto que revoga alguns Decretos, entre eles o Decreto nº 44.458, de 03 de setembro...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Demonstra que algumas das regras incluídas anualmente nos decretos presidenciais de indulto, tal com...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...