Add to ORKGTramita atualmente no Senado o Projeto de Lei n° 166/2010, cognominado de Projeto do Novo Código de Processo Civil. O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tratamento dado por esse Projeto de Lei às questões prejudiciais, no que toca, especificamente, à extensão sobre elas da coisa julgada
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4....
Discute a possibilidade de julgamento antecipado de uma ação. Discorre acerca do fundamento do julga...
Tramita atualmente no Senado o Projeto de Lei n° 166/2010, cognominado de Projeto do Novo Código de ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante açã...
O processo coletivo difere em muitos pontos do processo individual, justamente porque aquele possui ...
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra...
A distribuição do ônus probatório em lides que envolvem relações consumeiristas tem merecido aguçada...
A coisa julgada é um dos temas mais importantes da atualidade, porque está inserido na via, de mão d...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência enfocando a polêmica que se observa acer...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
As decisões judiciais não se limitam aos argumentos apresentados pelas partes, mas, devem sob a nova...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4....
Discute a possibilidade de julgamento antecipado de uma ação. Discorre acerca do fundamento do julga...
Tramita atualmente no Senado o Projeto de Lei n° 166/2010, cognominado de Projeto do Novo Código de ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante açã...
O processo coletivo difere em muitos pontos do processo individual, justamente porque aquele possui ...
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra...
A distribuição do ônus probatório em lides que envolvem relações consumeiristas tem merecido aguçada...
A coisa julgada é um dos temas mais importantes da atualidade, porque está inserido na via, de mão d...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência enfocando a polêmica que se observa acer...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
As decisões judiciais não se limitam aos argumentos apresentados pelas partes, mas, devem sob a nova...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4....
Discute a possibilidade de julgamento antecipado de uma ação. Discorre acerca do fundamento do julga...