Add to ORKGAltera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, cria Varas do Trabalho com sua ju...
O trabalho tem como foco principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12, publicada em ...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição d...
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Re...
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Re...
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Re...
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, cria Varas do Trabalho com sua ju...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, cria Varas do Trabalho com sua ju...
O trabalho tem como foco principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12, publicada em ...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição d...
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Re...
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Re...
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Re...
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, cria Varas do Trabalho com sua ju...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, cria Varas do Trabalho com sua ju...
O trabalho tem como foco principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12, publicada em ...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...