Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação aos anseios dos ilustríssimos parlamentares, dos cidadãos e especialmente dos jurisdicionados da Justiça do Trabalho que, por força do art. 769 da CLT, contam com a aplicação subsidiaria da legislação processual civil, quando, por evidente, compatíveis com os princípios especiais que regem o processo do trabalho
Valorar uma prova não é tarefa fácil a quem quer que seja, quanto mais se a prova for ilícita ou ti...
Expõe a aplicabilidade do parágrafo 5º do artigo 219 do Código de processo civil ao processo trabalh...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
João Monteiro nasceu no Rio de Janeiro, aos 16.05.1845, e faleceu em 18.11.1904. Foi um dos principa...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Analisa a identificação dos direitos individuais homogêneos no contexto das relações de trabalho, ab...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
Propomo-nos a analisar a competência no processo coletivo, perpassando os principais diplomas legisl...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 597-629, abr. 2015
Um dos notáveis contributos que a processualística hodierna vem prestando no plano do Direito e do...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Valorar uma prova não é tarefa fácil a quem quer que seja, quanto mais se a prova for ilícita ou ti...
Expõe a aplicabilidade do parágrafo 5º do artigo 219 do Código de processo civil ao processo trabalh...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
João Monteiro nasceu no Rio de Janeiro, aos 16.05.1845, e faleceu em 18.11.1904. Foi um dos principa...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Analisa a identificação dos direitos individuais homogêneos no contexto das relações de trabalho, ab...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
Propomo-nos a analisar a competência no processo coletivo, perpassando os principais diplomas legisl...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 597-629, abr. 2015
Um dos notáveis contributos que a processualística hodierna vem prestando no plano do Direito e do...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Valorar uma prova não é tarefa fácil a quem quer que seja, quanto mais se a prova for ilícita ou ti...
Expõe a aplicabilidade do parágrafo 5º do artigo 219 do Código de processo civil ao processo trabalh...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...