Add to ORKGA distribuição do ônus probatório em lides que envolvem relações consumeiristas tem merecido aguçada análise entre os estudiosos do direito e intensos debates acerca da instrumentalização destas regras em cada caso concreto, em face da regra prevista no Código de Defesa do Consumidor – CDC, que autoriza a possibilidade de sua inversão
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, ...
O curso do processo normalmente enseja a insatisfação em relação a uma decisão ou sentença proferida...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
A distribuição do ônus probatório em lides que envolvem relações consumeiristas tem merecido aguçada...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Este artigo científico tem por objetivo apresentar oinstituto do curador especial como meio de darmo...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário n...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trab...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
O artigo aqui em desenvolvimento tem como objetivo discutir a polêmica da inconstitucionalidade das ...
Processo Nº: 0022944-61.2012.8.05.0001 Parte Autora: EDIVALDO LIMA DOS SANTOS Parte ré: BANCO DO BR...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, ...
O curso do processo normalmente enseja a insatisfação em relação a uma decisão ou sentença proferida...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
A distribuição do ônus probatório em lides que envolvem relações consumeiristas tem merecido aguçada...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Prova é aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma ...
Este artigo científico tem por objetivo apresentar oinstituto do curador especial como meio de darmo...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário n...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trab...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
O artigo aqui em desenvolvimento tem como objetivo discutir a polêmica da inconstitucionalidade das ...
Processo Nº: 0022944-61.2012.8.05.0001 Parte Autora: EDIVALDO LIMA DOS SANTOS Parte ré: BANCO DO BR...
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O curso do processo normalmente enseja a insatisfação em relação a uma decisão ou sentença proferida...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...