Add to ORKGO trabalho tem por escopo analisar as questões envolvendo a responsabilização subsidiária do Poder Público, na condição de tomador dos serviços. Para tanto, será feita abordagem traçando um panorama da evolução jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da temática e os efeitos dessas mudanças
RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida com respaldo na teoria geral do instituto da desconsi...
A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a universalização dos direitos...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
O trabalho tem por escopo analisar as questões envolvendo a responsabilização subsidiária do Poder P...
O presente artigo está dividido em quatro tópicos em exame. Os dois primeiros têm por fulcro assenta...
O Poder Público tem contratado prestadoras de serviços, mediante processo licitatório, para a realiz...
As demandas judiciais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, por motivo de concursos públicos, ...
O Poder Judiciário tem entendido que cumpre ao tomador, responsabilizado na forma da Súmula 331 do T...
Tercio Roberto Peixoto Souza – Procurador do Município do Salvador, lotado a Procuradoria Especializ...
Uma das premissas indiscutíveis e inevitáveis no estudo do Direito do Trabalho é a de que uma das pa...
Trata da subordinação e da parassubordinação, abordando o fato de o trabalhador desempenhar suas ati...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de adoção do instituto da parassubord...
O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibi...
O escasso tratamento legislativo dado às Ações Anulatórias de Normas Coletivas pelo Ordenamento Jurí...
Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento ...
RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida com respaldo na teoria geral do instituto da desconsi...
A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a universalização dos direitos...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
O trabalho tem por escopo analisar as questões envolvendo a responsabilização subsidiária do Poder P...
O presente artigo está dividido em quatro tópicos em exame. Os dois primeiros têm por fulcro assenta...
O Poder Público tem contratado prestadoras de serviços, mediante processo licitatório, para a realiz...
As demandas judiciais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, por motivo de concursos públicos, ...
O Poder Judiciário tem entendido que cumpre ao tomador, responsabilizado na forma da Súmula 331 do T...
Tercio Roberto Peixoto Souza – Procurador do Município do Salvador, lotado a Procuradoria Especializ...
Uma das premissas indiscutíveis e inevitáveis no estudo do Direito do Trabalho é a de que uma das pa...
Trata da subordinação e da parassubordinação, abordando o fato de o trabalhador desempenhar suas ati...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de adoção do instituto da parassubord...
O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibi...
O escasso tratamento legislativo dado às Ações Anulatórias de Normas Coletivas pelo Ordenamento Jurí...
Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento ...
RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida com respaldo na teoria geral do instituto da desconsi...
A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a universalização dos direitos...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...