O presente artigo trata da nova concepção do princípio da separação dos poderes e da legitimidade dos membros do Judiciário ante o papel desempenhado na efetivação dos direitos fundamentais, que tem influenciado diretamente as políticas públicas brasileira
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
O caderno “Poder Judiciário e Gestão Eficiente” traz uma entrevista inédita com o ministro Gilmar Me...
O presente artigo trata da nova concepção do princípio da separação dos poderes e da legitimidade do...
Discorre sobre três correntes: a da inequívoca possibilidade de intervenção do Judiciário nas políti...
Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciár...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
Versa sobre a crise constitucional brasileira, propõe soluções, traz reflexões sobre o atual signifi...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
No vasto tema do \u201cPapel do Poder Judici\ue1rio na prote\ue7\ue3o aos direitos fundamentais no S...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
O caderno “Poder Judiciário e Gestão Eficiente” traz uma entrevista inédita com o ministro Gilmar Me...
O presente artigo trata da nova concepção do princípio da separação dos poderes e da legitimidade do...
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Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciár...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
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Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
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Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
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Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
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