Add to ORKGA sociedade observa em pânico o aumento da violência, especialmente nas grandes cidades do Brasil. O adolescente infrator tem sido apontado como um dos principais responsáveis pelo aumento da criminalidade, tornando-se objeto do clamor popular pelo endurecimento das normas legais e constitucionais que regulamentam a maioridade penal, sendo a mídia a principal fomentadora deste argumento. Pesquisa do Data Senado sobre a responsabilização penal do menor de 18 anos constatou que: 87% dos entrevistados são a favor da punição criminal idêntico a do adulto. (DATA SENADO, 2009
Relata a mudança no código civil a respeito da maior idade penal, destacando seus impactos na socied...
Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
A sociedade observa em pânico o aumento da violência, especialmente nas grandes cidades do Brasil. O...
O advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Ufba apresenta 7 argumentos contrári...
Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes pa...
O presente trabalho analisou a trajetória da PEC 171/1993, que trata da redução da MaioridadePenal n...
Trata-se da avaliação da adoção da maior idade penal no Brasil. Um estudo avaliativo da criança, do ...
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O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice ...
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O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
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