Add to ORKGEnquanto os meios de comunicação promovem debates acalorados, em dados momentos permeados pelo sensacionalismo, a comunidade jurídica coloca em xeque a sistemática penal brasileira sob um enfoque doutrinário deveras controvertido, quiçá tormentoso ad eternum, qual seja: garantismo versus direito penal do inimigo
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
Tem-se por objetivo, no presente artigo, uma análise acerca da incompatibilidade existente entre o D...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
RESUMO O artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca das premissas constitutivas do Funcionalism...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Desde 1985, o tema vem causando impacto sobre o pensamento penal contemporâneo, gerando uma infinida...
O artigo traça as linhas gerais do recente debate sobre a Sociologia da Punição, para, em seguida, c...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Brazil...
Este artigo procura estabelecer as linhas gerais de um direito penal erigido numa sociedade de risco...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
Tem-se por objetivo, no presente artigo, uma análise acerca da incompatibilidade existente entre o D...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
RESUMO O artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca das premissas constitutivas do Funcionalism...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Desde 1985, o tema vem causando impacto sobre o pensamento penal contemporâneo, gerando uma infinida...
O artigo traça as linhas gerais do recente debate sobre a Sociologia da Punição, para, em seguida, c...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Brazil...
Este artigo procura estabelecer as linhas gerais de um direito penal erigido numa sociedade de risco...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a parti...
Tem-se por objetivo, no presente artigo, uma análise acerca da incompatibilidade existente entre o D...