O presente trabalho visa estudar a evolução histórica do direito consumerista brasileiro, traçando um paralelo com o dirieto consumerista argentino e dos demais países do Mercosul
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor,...
Este trabalho busca defender a ideia de que o superendividamento do consumidor é fator de alijamento...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre julgados do Supe...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Declara que há consumidores e consumido...
Este texto procura estudar a relação existente entre o direito do consumidor à informação em partic...
O Direito do Consumidor é apresentado no texto através de sua história. Para tanto, o autor faz um b...
O consumidor, ao ingressar no mercado de consumo, ao ser contraposto ao fornecedor, passa a ser a ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Declara que em tudo se exige que o merc...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata o texto da proteção do consumidor...
O presente trabalho objetiva estudar a evolução do direito do consumidor, abrangendo o...
Rui Barbosa : “ A democracia não é exatamente o regime político que se caracteriza pela plena iguald...
O objetivo do presente trabalho é investigar a hipótese de possibilidade de expansão do atual concei...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
A presente produção acadêmica tem como objetivo evidenciar a problemática do superendividamento do c...
- Artigo diferente do publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008, embora poss...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor,...
Este trabalho busca defender a ideia de que o superendividamento do consumidor é fator de alijamento...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre julgados do Supe...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Declara que há consumidores e consumido...
Este texto procura estudar a relação existente entre o direito do consumidor à informação em partic...
O Direito do Consumidor é apresentado no texto através de sua história. Para tanto, o autor faz um b...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Declara que em tudo se exige que o merc...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata o texto da proteção do consumidor...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor,...
Este trabalho busca defender a ideia de que o superendividamento do consumidor é fator de alijamento...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre julgados do Supe...