A sistematização das leis que regulam as relações trabalhistas no Brasil, incluindo as normas sobre os sindicatos, são da época em que o país vivia sob um regime ditatorial – o denominado “Estado Novo” – que se estendeu de 1937 a 1945, tendo Getúlio Vargas como seu chefe supremo. Qualquer estudioso da história republicana sabe que esse político, a princípio, tinha simpatia pelas instituições fascistas italianas, implementadas por Mussolini. Tanto isso é verdade que a legislação a respeito dos sindicatos teve forte inspiração no que vigorava na Itália, ou seja, forte controle do poder estatal, que não se limitava a exigências burocráticas para criação e funcionamento das entidades sindicais. Os dirigentes, que logo passaram a ser chamados de...
UID/HIS/04209/2013Este capítulo analisa a ação e o pensamento de um grupo de tecnocratas católicos n...
Este trabalho, extrato de uma longa investigação sobre os modos de vida das populações assentadas, a...
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. ...
A sistematização das leis que regulam as relações trabalhistas no Brasil, incluindo as normas sobre ...
Publicar, como documento e memória, a “Carta del Lavoro”, promulgada em 1927 pelo regime fascista, n...
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da evolução histórica da unicida...
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...
As mudanças feitas na velha CLT são em número muito maior do que de início se imaginava. O autor des...
O Golpe militar de 31 de março de 1964 suprimiu, no Brasil, o hiato democrático inaugurado pela renú...
O presente estudo tem como objetivo apontar a liberdade reputada no atual modelo sindical brasileir...
A organização sindical brasileira compreende a representação de trabalhadores e empregadores, situaç...
O sindicato enfrentou no seu surgimento intensa repressão. Desde a ditadura Vargas viveu sob a tutel...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
Estudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de informações
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
UID/HIS/04209/2013Este capítulo analisa a ação e o pensamento de um grupo de tecnocratas católicos n...
Este trabalho, extrato de uma longa investigação sobre os modos de vida das populações assentadas, a...
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. ...
A sistematização das leis que regulam as relações trabalhistas no Brasil, incluindo as normas sobre ...
Publicar, como documento e memória, a “Carta del Lavoro”, promulgada em 1927 pelo regime fascista, n...
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da evolução histórica da unicida...
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...
As mudanças feitas na velha CLT são em número muito maior do que de início se imaginava. O autor des...
O Golpe militar de 31 de março de 1964 suprimiu, no Brasil, o hiato democrático inaugurado pela renú...
O presente estudo tem como objetivo apontar a liberdade reputada no atual modelo sindical brasileir...
A organização sindical brasileira compreende a representação de trabalhadores e empregadores, situaç...
O sindicato enfrentou no seu surgimento intensa repressão. Desde a ditadura Vargas viveu sob a tutel...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
Estudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de informações
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
UID/HIS/04209/2013Este capítulo analisa a ação e o pensamento de um grupo de tecnocratas católicos n...
Este trabalho, extrato de uma longa investigação sobre os modos de vida das populações assentadas, a...
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. ...